Resposta rápida: A lei dos planos de saúde prevê, em certas condições, a manutenção do plano coletivo empresarial para ex-empregado demitido sem justa causa ou aposentado que contribuía com o plano, mediante pagamento integral e por prazo definido. As condições dependem do contrato e do tempo de contribuição.
Como funciona
A lei dos planos de saúde prevê que o empregado demitido sem justa causa, ou aposentado, que contribuía com o plano pode mantê-lo, assumindo o pagamento integral (a parte da empresa e a dele). O prazo depende do tempo de contribuição.
Para quem foi demitido, em geral, o prazo corresponde a um terço do tempo de contribuição, com mínimo de 6 e máximo de 24 meses. Para aposentados, as regras variam conforme os anos de contribuição.
Pontos de atenção
- Peça à empresa ou à operadora a comunicação por escrito do direito.
- Há prazo para solicitar a manutenção.
- O valor passa a ser o integral, sem a parte paga pela empresa.
Perguntas frequentes sobre plano de saúde após demissão ou aposentadoria
Quem pede demissão tem esse direito?
A regra da manutenção se aplica a quem foi demitido ou exonerado sem justa causa. Em pedido de demissão, o caso depende do contrato e da operadora.
Quanto passa a custar?
O valor integral do plano, conforme o contrato. A cotação ou a operadora informam o valor para o seu caso.
Termos relacionados
Conteúdo informativo, sem valor de proposta. Regras, prazos e coberturas dependem do contrato, da operadora e da regulamentação da ANS. A Central de Planos é corretora, não operadora.
Quer ajuda para entender o seu caso?
Fale com o consultor, conte seu perfil e receba uma comparação de opções, sem compromisso.